No 2º Cartório da Secretaria Notarial de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, Açores, pelas 16.30 do dia 26 de Dezembro de 2008, foi constituída a Associação para a Promoção e Protecção da Saúde dos Açores, APPSA, registada no livro de notas nº 3386, folha 43 e seguintes.

Foram sócios subscritores do registo de constituição da APPSA: o Sr. Dr. Mário Freitas, o Sr. Dr. António Vasco Vieira Neto de Viveiros, a Sra. Dra. Maria Cristina Fraga Gomes Freire de Barros, o Sr. Dr. Luís Jorge Araújo Soares e o Sr. Dr. Ricardo Martins Mota.

São sócios fundadores da APPSA: O Sr. Dr. Francisco Rego Costa (sócio nº 1 efectivo), o Sr. Dr. Miguel Balacó Amaral, o Sr. Dr. Jorge Morgado, o Sr. Pe. Paulo Borges, o Sr. Dr. André Melo, a Sra. Enfa. Marta Loura, o Sr. Dr. Luis Henrique Sequeira de Medeiros, a Sra. Dra. Fátima Silva, o Sr. Dr. Júlio Carvalho, a Sra. Dra. Luísa Soares e o Sr. Eng. Devin Gomes.

Assim como: O Sr. Dr. Pedro Mendonça, o Sr. Dr. José Carvalho Santos, a Sra. Enfa. Nélia Veríssimo, o Sr. Enf. António Cruz, Sr. Dr. Eduardo Freitas, a Sra. Ana Rodrigues, a Sra. Dra. Fátima Azevedo, a Sra. Leonor Silva, a Sra. Dra. Fátima Brandão, o Sr. Dr. Eduardo Cunha Vaz e o Sr. Dr. Jaime Correia de Sousa (sócio nº 1 extraordinário).

A APSSA, coadjuvando os serviços públicos competentes e as instituições particulares, num espírito de entreajuda, solidariedade e cooperação, tem por objectivos:

1. A Promoção da Saúde, da Saúde Pública e da Saúde Comunitária;
2. Promover a prática integrada das actividades de Saúde, de Saúde Pública e de Saúde Comunitária;
3. Promover o debate e posicionar-se sobre os problemas e políticas públicas de Saúde;
4. Promover e estimular a investigação, a pesquisa, a formação técnico-científica e o aperfeiçoamento profissional com vista à melhoria dos indicadores de Saúde nos Açores;
5. Elaborar recomendações sobre planificação, treino e prática de Saúde, de Saúde Pública e de Saúde Comunitária;
6. Colaborar na formulação e aprovação de legislação e normas relativas à Saúde, à Saúde Pública e à Saúde Comunitária, influenciando o seu cumprimento;
7. Promover e organizar periodicamente o Congresso Açoriano da Saúde;
8. Filiar-se em organismos e participar em fóruns afins, nacionais e internacionais, de forma a contribuir para a melhor realização dos seus objectivos;
9. Prestar assessoria dentro dos seus objectivos.

Para a realização dos seus objectivos, a APPSA propõe-se manter as seguintes actividades:

• Realizar acções de educação para a saúde, isoladamente ou em ligação com a prestação de cuidados;
• Realizar ou apoiar e subsidiar a investigação na área dos seus objectivos;
• Colaborar com outras instituições com interesses nesta mesma área;
• Editar e distribuir publicações.

Nas eleições do dia 27 de Março de 2009, votaram 23 dos 48 associados com que então contávamos, tendo sido eleita a lista A (única) com 100% dos votos expressos (não houve votos nulos ou em branco).

A tomada de posse dos Orgãos Sociais decorreu num jantar que decorreu no dia 6 de Abril de 2009, no Restaurante do Hotel da Caloura, e que contou com a presença do Sr. Prof. Dr. Constantino Sakellarides, Presidente da Associação Europeia de Saúde Pública.

Os membros dos primeiros órgãos sociais da APPSA (2009-2012), são:

Mesa da Assembleia Geral

• Presidente: Francisco Pacheco Rego Costa (Médico cirurgião em São Miguel)
• Rosa Pinto (Médica de Saúde Pública em São Jorge) e Luís Henrique de Aguiar Sequeira de Medeiros (Médico veterinário em São Miguel);
• Maria Cristina Fraga Gomes Freire de Barros (Médica hematologista em São Miguel)

Conselho Fiscal

• Presidente: Ricardo Nuno Ferreira Martins Mota (Farmacêutico em São Miguel)
• Luis Jorge Araújo Soares (Jurista em São Miguel) e António Vasco Vieira Neto de Viveiros (Gestor em São Miguel);
• Armindo Rodrigues (Professor Universitário em São Miguel)

Direcção

• Presidente: Mário Freitas (Médico de Saúde Pública em São Miguel)
• Vice-presidente: Júlio Manuel Coimbra Carvalho (Técnico de Analises Clínicas e Saúde Pública em São Miguel)
• Secretário: Maria de Fátima de Medeiros Silva (Professora em São Miguel)
• Tesoureiro: Marta Maria Puim Loura (Enfermeira em São Miguel)
• Vogais: Miguel Balacó Amaral (Médico Veterinário em São Miguel), Eduardo Alberto Medeiros de Freitas (Farmacêutico nas Flores), Devin Bruce Utra Gomes (Técnico Superior no Faial); Paulo Jorge Torres Borges (Capelão hospitalar em S. Miguel), Rui Manuel de Jesus Martins (Biólogo e empresário em S. Miguel), Pedro Franco de Paiva Mendonça (Técnico de Analises Clínicas e Saúde Pública em São Miguel), Maria Filomena Tavares Silva (Inspectora da Educação em São Miguel), Ana Rosa Sousa Resendes (Patologista Veterinária, PhD, em S. Miguel)
• Representante da Associação de Municípios da RAA: Dr. Paulo Couto
• Representante das associações de empresários da RAA (CCIPD):
• Representante da Secretaria-Regional da Saúde/Centros de Saúde: Solicitado representante em 08/12/2008 (aguarda resposta)
• Representante da Secretaria-Regional da Saúde/Hospitais: idem